Depois de muita luta, os grupos de militância e associações não governamentais vem atingindo grandes conquistas em relação ao bem estar e dignidade de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros da população brasileira e assim temos que fazer uso deles, para podermos mostrar aos governantes que somos uma grande parcela daqueles que os elegem e não estamos apenas em evidência em grande comemorações realizadas em datas específicas como as Paradas espalhadas pelo Brasil.
Como tais conquistas ainda não são de abrangência nacional, em muitos Estados já podemos estar seguros pela lei de trocar afeto em locais públicos, entrar com um parceiro ou parceira do mesmo sexo em motéis, bares, restaurantes e qualquer outro local, graças a lei "anti discriminatória" que dão aos casais homossexuais os mesmos direitos dados pela constituição aos casais heterossexuais.
Se já não bastasse tamanha conquista, algumas ONG’s (Organizações Não-Governamentais) implantaram um Livro de Registro de Parceria homossexual, que não possui valor legal como um casamento heterossexual realizado em cartórios, mas já tem seu valor junto a algumas instituições como INSS e algumas companhias de seguro de vida e saúde.
LEIS, PREVIDÊNCIA E MINUTAS APROVADAS
Juiz de Fora
Lei antidiscriminatória de
Juiz de Fora
Minas Gerais
Lei antidiscriminatória de
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Lei antidiscriminatória do
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Lei antidiscriminatória do
Rio Grande do Sul
São Paulo
Lei antidiscriminatória de
São Paulo
CRP
Minuta da resolução do
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Recife
Extensão do código previdenciário do município de
Recife, onde inclue os homossexuais
PROJETOS DE LEI E
CASOS CONQUISTADOS
São Paulo
Projeto de lei N.º 440/2001
de autoria do vereador Ítalo Cardoso
São Paulo
Mudança de nome de
Transexuais
São Paulo
Projeto de lei Parceria Civil Registrada
de Marta Suplicy
